MEC aplica punição e abre supervisão em cursos de Medicina no MA

O Ministério da Educação (MEC) aplicou punições e determinou abertura de processos de supervisão em cursos de Medicina de instituições de ensino superior no Maranhão, após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

As medidas foram publicadas em portarias divulgadas pelo MEC nessa terça-feira (17) e atingem cursos que tiveram baixo desempenho na avaliação nacional. Dependendo do resultado obtido, as sanções podem variar desde redução de vagas até abertura de processo de supervisão para apuração da qualidade do curso.

No Maranhão, o curso de Medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, localizada a cerca de 252 km de São Luís, recebeu punição direta após o resultado da avaliação. A instituição obteve Conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos considerados proficientes no exame.

Com o resultado, o MEC determinou uma série de medidas cautelares contra o curso, entre elas:

• redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso no curso
• suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
• suspensão de pedidos de aumento de vagas
• suspensão de benefícios regulatórios concedidos pelo MEC
• restrição ou suspensão de participação em programas federais de acesso ao ensino

Além das sanções, também foi instaurado um processo de supervisão para apurar a situação do curso. A instituição foi notificada e terá prazo de 30 dias para apresentar manifestação.

Segundo o MEC, as medidas cautelares devem permanecer até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026, podendo ser mantidas, ampliadas ou revogadas conforme o desempenho da instituição.

Cursos sob supervisão no Maranhão

Além da punição aplicada à faculdade de Santa Inês, outros três cursos de Medicina no Maranhão tiveram abertura de processo de supervisão, medida considerada inicial e sem aplicação imediata de penalidades.

Os cursos são das seguintes instituições:

• Universidade Ceuma (UNICEUMA) — campus São Luís — nota 2
• Universidade Ceuma (UNICEUMA) — campus Imperatriz — nota 2
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA) — campus Pinheiro — nota 2

De acordo com o MEC, nesses casos foi instaurado um procedimento preparatório de supervisão, com o objetivo de avaliar a situação dos cursos após o desempenho no Enamed.

As instituições também foram notificadas e terão prazo de 30 dias para apresentar manifestação ao ministério.

Neste momento, não há aplicação de penalidades como suspensão de vagas, descredenciamento ou multas para esses cursos. A medida tem caráter investigativo e de acompanhamento acadêmico, podendo resultar em novas decisões após a análise do MEC.