Ação itinerante de prevenção ao assédio e à discriminação

Entre os dias 31/8 e 2/9, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) de 1º e 2º graus realizaram visitas institucionais às unidades judiciais das comarcas de Santa Luzia, Arame e Buriticupu. A iniciativa integra o calendário de ações itinerantes do Poder Judiciário do Maranhão para 2026.

A atividade faz parte da ação “Dignidade e Respeito: Por um Judiciário Livre do Assédio e da Discriminação”, prevista no Plano de Ação das CPEAMAS, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Participaram das visitas os servidores Railson de Oliveira Rodrigues, membro da Comissão de 1º Grau, e Jammson Sousa de Almeida, membro da Comissão de 2º Grau. A equipe foi recebida por servidores(as), estagiários(as), residentes jurídicos(as), terceirizados(as) e demais colaboradores(as) das unidades.

Durante os encontros, foram apresentados os conceitos relacionados aos diferentes tipos de assédio e às formas de discriminação previstos nas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Também foram explicados o funcionamento e a composição das Comissões, o fluxo de tratamento das notícias de assédio e discriminação e os canais disponíveis para registro das ocorrências.

A programação também contou com dinâmicas sobre o tema, com destaque para os aspectos e as consequências psicológicas do assédio e da discriminação. As atividades estimularam a participação e proporcionaram um espaço de diálogo, escuta e acolhimento para o compartilhamento de experiências.

A ação itinerante reforça o compromisso do TJMA com a construção de um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela dignidade e pela prevenção de situações de violência e discriminação.