Anatel vai exigir biometria facial para manter linhas de celular ativas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para reforçar a segurança dos cadastros de telefonia móvel no Brasil. A norma prevê a validação biométrica dos clientes, com o objetivo de dificultar a ativação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

O procedimento exigirá reconhecimento facial com verificação de prova de vida, mecanismo que busca confirmar que a pessoa está presente no momento da validação. A imagem coletada será comparada com informações disponíveis em bancos de dados existentes.

A validação poderá ser feita pela internet ou presencialmente, em lojas e pontos de atendimento. Caso o reconhecimento facial não seja possível, serão disponibilizados outros meios para confirmar a identidade do cliente.

Norma prevê cronograma de implantação até 2029

A regulamentação foi desenvolvida pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada por consenso pelos integrantes do Grupo Técnico de Suporte.

O documento estabelece orientações sobre o funcionamento do reconhecimento facial com prova de vida, os locais de atendimento, os procedimentos alternativos em caso de divergências e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A norma também organiza um cronograma com prazos entre 2027 e 2029 para a implementação das novas exigências. As etapas abrangem a ativação de linhas pré-pagas e pós-pagas, o recadastramento de clientes antigos e os procedimentos de suspensão e cancelamento.

As medidas buscam ampliar a proteção dos usuários e reduzir fraudes relacionadas à habilitação de linhas de celular, especialmente nos casos em que são utilizados dados pessoais de terceiros sem autorização.