ÁUDIO: Conciliação itinerante realiza 424 audiências no Maranhão

O projeto Conciliação Itinerante, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou 424 audiências e formalizou 272 acordos durante três dias de atendimento nos municípios de Peritoró e Codó. A iniciativa alcançou quase 65% de resolutividade e movimentou aproximadamente R$ 790 mil em acordos.

Confira também na matéria em áudio de Madson Euler, da Radioagência Nacional:

Do total de acordos formalizados, 197 foram fechados antes mesmo da abertura de processos judiciais, contribuindo para reduzir a demanda no Judiciário e facilitar o acesso da população à Justiça.

Durante os atendimentos, também foram realizadas 17 coletas de material genético para exames de DNA, utilizados em procedimentos de reconhecimento de paternidade.

A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito por meio de um ônibus equipado para realizar audiências e promover acordos em diferentes áreas, como pensão alimentícia, conflitos de consumo e renegociação de dívidas.

Entre setembro e o início de novembro, o projeto percorreu aproximadamente 15 municípios maranhenses, acumulando mais de R$ 4 milhões em acordos. Nesta sexta-feira (13), o ônibus estará no município de Coroatá, dando continuidade aos atendimentos.

Criado em 2014, o projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA. A proposta é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo alternativas mais rápidas e consensuais para a resolução de conflitos.

Vagão da Conciliação

Outra iniciativa do Tribunal de Justiça para facilitar o acesso aos serviços jurídicos é o Vagão da Conciliação, realizado dentro dos trens de passageiros operados pela Vale.

Nos dias 16 e 17 de novembro, o projeto oferecerá atendimento gratuito aos passageiros da Estrada de Ferro Carajás, no percurso de ida e volta entre São Luís e Açailândia.

Para participar, é necessário realizar um pré-agendamento no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde estão disponíveis as orientações e a relação de documentos necessários.