Calendário eleitoral entra em fase decisiva; confira

A menos de três meses das eleições de 2026, o calendário eleitoral entra em uma das fases mais importantes. A partir deste sábado (4 de julho), passam a valer as restrições impostas aos agentes públicos previstas na legislação eleitoral, com o objetivo de garantir equilíbrio na disputa.

Entre as principais vedações, ficam proibidas nomeações, exonerações, contratações de servidores e a participação de agentes públicos em inaugurações de obras públicas. As restrições permanecem em vigor até o encerramento do processo eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

As convenções partidárias, destinadas à escolha oficial dos candidatos, acontecerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Já o prazo para o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto.

A partir de 16 de agosto, estará liberada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Em setembro, até o dia 14, os sistemas eletrônicos de votação serão lacrados em cerimônia oficial realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 19 de setembro, candidatos passam a ter restrições à prisão, que só poderá ocorrer em caso de flagrante delito. A mesma garantia será estendida aos eleitores a partir de 29 de setembro.

Após a votação, o cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro. Os eleitores que deixarem de votar no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa.

Por fim, os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, com a posse dos novos mandatários prevista para janeiro de 2027.