Casamento Comunitário abre 370 vagas em São Luís

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) abriu 370 vagas para casais domiciliados em São Luís interessados em participar da edição 2026 do projeto Casamentos Comunitários. As inscrições serão realizadas de 5 a 9 de outubro, ou até o preenchimento das vagas.

Os interessados poderão se inscrever pelo Telejudiciário, nos telefones 0800-707-15-81 e 2055-2000, ou pelo endereço eletrônico www3.tjma.jus.br/regesta/casamento.

Após a inscrição, os casais serão informados sobre a data, o horário e o cartório onde deverão comparecer para entregar a documentação necessária ao processo de habilitação. A entrega dos documentos e o início do procedimento ocorrerão entre 13 de outubro e 13 de novembro.

A cerimônia coletiva está marcada para o dia 21 de novembro de 2026, um sábado, a partir das 16h, no Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Alto do Calhau, em São Luís.

Documentação necessária

De acordo com a Portaria nº 180/2026, os casais deverão apresentar:

• Certidão de nascimento, no caso de solteiros;
• Certidão de casamento com averbação de divórcio, para divorciados;
• Certidão de casamento com anotação de óbito, para viúvos;
• Autorização dos pais, caso um ou ambos os noivos tenham entre 16 e 18 anos;
• Carteira de identidade e CPF dos dois noivos;
• Comprovante de endereço de ambos;
• Declaração escrita à mão por cada noivo, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações apresentadas;
• Documento de identidade das duas testemunhas;
• Telefone para contato.

A portaria também estabelece que fica dispensada a exigência de que as certidões tenham sido emitidas nos últimos 90 dias.

A edição 2026 do projeto é organizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, com participação do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, Associação de Registradores de Pessoas Naturais e cartórios de Registro Civil de São Luís.