Casamento Comunitário de São Luís será realizado em 21 de novembro

As 370 vagas para a edição 2026 do projeto Casamentos Comunitários de São Luís foram preenchidas na manhã desta quinta-feira (15). A iniciativa é destinada a casais de baixa renda residentes na capital maranhense.

Os casais que conseguiram realizar a inscrição devem ficar atentos às próximas etapas, que incluem a entrega da documentação exigida e a assinatura da declaração de hipossuficiência no cartório indicado durante o agendamento.

A cerimônia coletiva será realizada no dia 21 de novembro de 2026, às 16h, no Multicenter Sebrae, localizado no bairro Alto do Calhau, em São Luís.

Projeto une cidadania e empreendedorismo

A edição deste ano conta novamente com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A proposta é aliar cidadania e empreendedorismo, com a oferta de produtos e serviços de micro e pequenos empreendedores.

A programação também prevê exposições, palestras e atividades voltadas tanto para quem já possui um pequeno negócio quanto para pessoas interessadas em empreender.

Documentos necessários

Os casais inscritos devem apresentar cópias dos documentos exigidos durante a entrega da documentação:

• Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
• Certidão de casamento com averbação de divórcio, para divorciados;
• Certidão de casamento com anotação de óbito, para viúvos;
• Autorização dos pais, para pessoas com mais de 16 e menos de 18 anos;
• Carteira de identidade e CPF dos noivos;
• Comprovante de endereço;
• Carteira de identidade das testemunhas;
• Número de telefone para contato.

No cartório, os noivos também deverão preencher e assinar a declaração de aceite do matrimônio, confirmando a veracidade das informações fornecidas. O documento deverá conter as assinaturas e os números dos documentos de duas testemunhas.

Como os atos do projeto são gratuitos, não será exigida a apresentação de certidões de nascimento ou casamento atualizadas nos últimos 90 dias para comprovar o estado civil. No entanto, os documentos precisam conter informações regulares e compatíveis com a situação declarada, especialmente nos casos de falecimento do cônjuge, separação ou divórcio.

Habilitação dos casais

Os procedimentos de habilitação e a emissão das certidões serão realizados pelos cartórios da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª zonas de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís.

O projeto Casamentos Comunitários conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).