Casamento Comunitário LGBTQIA+ abre inscrições no Maranhão

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) publicou a Portaria nº 123/2026, que regulamenta a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+, em São Luís. A iniciativa é realizada em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A cerimônia será realizada no dia 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido, permitindo a participação de casais de qualquer município do Maranhão, desde que cumpram os requisitos de habilitação.

Os casais residentes em São Luís participarão da cerimônia presencialmente, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Já os casais dos demais municípios acompanharão a celebração por videoconferência.

Inscrições seguem até 27 de agosto

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.

O procedimento varia conforme o município de residência:

• Em São Luís, a inscrição deve ser realizada exclusivamente no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, na Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro, ou no Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, Jardim Renascença.
• Nos demais municípios, os casais devem procurar o cartório de registro civil da cidade onde residem para realizar a inscrição e o processo de habilitação.

No dia da cerimônia, os participantes do interior deverão comparecer ao cartório onde fizeram a inscrição ou ao fórum da comarca, conforme orientação recebida, para acessar a plataforma de videoconferência. O link de acesso será informado após a conclusão das inscrições.

Documentos necessários

Para a inscrição e habilitação, cada nubente deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento (para pessoas solteiras);
• Certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados);
• Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
• Autorização dos pais ou responsáveis, quando um dos nubentes for menor de 18 anos;
• Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Declaração manuscrita manifestando a intenção de contrair matrimônio;
• Número de telefone para contato;
• Dados de duas testemunhas, incluindo documento de identificação, CPF, endereço, estado civil e profissão.