Comércio de São Luís tem autorização para funcionar no feriado de São Pedro

O comércio de São Luís terá horário especial de funcionamento na próxima segunda-feira (29), feriado municipal em homenagem a São Pedro. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo com a entidade, as lojas de rua e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas localizadas em shoppings centers estão autorizadas a abrir das 10h às 22h.

Conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as empresas que optarem por abrir durante o feriado deverão garantir aos funcionários o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas.

Além disso, os empregados convocados para trabalhar na data terão direito ao recebimento de uma gratificação de R$ 53.

A medida permite o funcionamento do comércio durante o feriado municipal, ao mesmo tempo em que assegura os direitos trabalhistas previstos em convenção coletiva para os trabalhadores do setor.