A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia os atendimentos nesta segunda-feira (20) em Coroatá, oferecendo serviços gratuitos para a resolução de conflitos e o acesso da população a diversos serviços da Justiça. A programação segue até 24 de julho, com ações também nos municípios de Timbiras e Peritoró.
Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o programa realiza atendimentos e audiências de conciliação em demandas de natureza familiar e cível. Entre os serviços oferecidos estão divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e o agendamento de audiências para negociação de dívidas.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário, especialmente em municípios do interior, por meio da solução consensual de conflitos. A proposta é estimular acordos entre as partes, reduzindo a necessidade de processos judiciais e proporcionando maior agilidade na resolução das demandas.
De acordo com o TJMA, a conciliação permite que os próprios envolvidos construam soluções para seus conflitos com o auxílio de conciliadores, tornando o procedimento mais rápido e menos burocrático em comparação ao trâmite tradicional de ações judiciais.
Os atendimentos são gratuitos e destinados à população dos municípios contemplados pela ação. Os interessados também podem obter informações e esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283.
Cronograma
- 20 e 21 de julho – Coroatá
- 22 e 23 de julho – Timbiras
- 24 de julho – Peritoró



Comentarios
Participe desta conversaUltimos comentarios
Ainda nao ha comentarios aprovados para esta materia.