Conciliação Itinerante oferece serviços gratuitos em quatro municípios

O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atenderá moradores de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra e Pio XII, entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026. A iniciativa oferece serviços gratuitos para a resolução de conflitos e a realização de acordos.

Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o mutirão busca ampliar o acesso à Justiça e facilitar a solução de demandas de forma rápida e consensual, tanto para casos que ainda não chegaram à Justiça quanto para processos em andamento.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Entre os serviços disponíveis estão:

Divórcio consensual;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Coleta de DNA para investigação de paternidade;
Acordos sobre pensão alimentícia;
Regulamentação de guarda;
Renegociação de dívidas;
Outros serviços que permitam a resolução consensual de conflitos.

COMO AGENDAR

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico do TJMA.

Também será possível solicitar atendimento presencialmente nos locais do mutirão. Nesse caso, o cidadão poderá ser atendido em seguida, conforme a organização da ação.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Igarapé Grande

Data: 19 de outubro (segunda-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Praça Mariano Costa, s/n, Centro.

Poção de Pedras

Data: 20 de outubro (terça-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Centro Educacional Prof. Augusto Inácio Pinheiro, próximo à Praça da Família.

Lago da Pedra

Datas: 21 e 22 de outubro (quarta e quinta-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Fórum Desembargador Joaquim Ramos Filgueiras, na Rua Ilário Sales Neto, nº 177 A, Centro.

Pio XII