Conciliação Itinerante oferece serviços gratuitos na Região Metropolitana

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará novas edições do Programa Conciliação Itinerante nos municípios de Paço do Lumiar, no dia 28 de outubro, e São José de Ribamar, no dia 29. Os atendimentos serão gratuitos, das 8h às 17h, e têm como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e oferece atendimento para quem deseja resolver questões judiciais e negociar acordos por meio da conciliação.

Entre os serviços disponíveis estão divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade. Também serão realizados procedimentos de investigação de paternidade com coleta de DNA e agendamentos de audiências para negociação de dívidas.

O programa busca solucionar conflitos de forma mais rápida e acessível, por meio do diálogo entre as partes, evitando a abertura de processos judiciais quando possível.

Dúvidas e outras informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283.

Confira os locais de atendimento

Paço do Lumiar

• Data: 28 de outubro
• Horário: das 8h às 17h
• Local: Casa do Trabalhador – PROCON/SINE, Avenida 12, nº 650, Maiobão.

São José de Ribamar

• Data: 29 de outubro
• Horário: das 8h às 17h

• Local: Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro, atrás da Igreja Matriz.