Defensoria aponta indícios de irregularidades nas UTIs do Hospital da Criança de São Luís

Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, identificou indícios de possíveis irregularidades no funcionamento da unidade, principalmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas, que já são alvo de investigações por órgãos de fiscalização.

A vistoria foi realizada na tarde desta quarta-feira (15) e reuniu defensores públicos dos núcleos de Saúde e da Criança e do Adolescente. Durante mais de três horas, a equipe analisou escalas médicas, estrutura das UTIs, disponibilidade de medicamentos e insumos, além de ouvir familiares de crianças internadas.

Segundo o defensor público Davi Veras, foram observados indícios de insuficiência no quadro de profissionais e a atuação de uma médica sem especialização em pediatria. De acordo com ele, essas situações podem comprometer a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

Relatório será enviado à Semus

A Defensoria informou que irá elaborar um relatório técnico com todas as constatações da inspeção. O documento também reunirá relatos de pais e responsáveis, que citaram demora no atendimento e dificuldades para conseguir medicamentos.

Após a conclusão, o relatório será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à direção do hospital para que sejam adotadas as medidas consideradas necessárias.

Defensoria afirma que fez alertas antes da contratação da empresa

A DPE-MA informou ainda que acompanha a situação do Hospital da Criança desde 2025, quando questionou a licitação que resultou na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das UTIs pediátricas.

Segundo o órgão, antes da assinatura do contrato, foram enviados alertas à Prefeitura de São Luís, ao Ministério Público e a entidades médicas sobre possíveis falhas no edital, que poderiam resultar na redução das equipes e na contratação de profissionais sem qualificação específica para terapia intensiva pediátrica.

Familiares contestam nota da Prefeitura

Durante a apuração, familiares de crianças que morreram após atendimento na unidade contestaram informações divulgadas pela Prefeitura de São Luís. Segundo eles, a nota oficial apresenta divergências em relação ao estado clínico dos pacientes e às circunstâncias das internações.

Os casos estão sendo investigados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), vinculado ao Ministério da Saúde, e também pelo Ministério Público Federal (MPF).

Semus se manifesta

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que a auditoria do DenaSUS permanece em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo repassadas aos órgãos responsáveis.

A pasta afirmou ainda que a inspeção da Defensoria ocorreu sem aviso prévio, mas destacou que os representantes do órgão foram recebidos e tiveram acesso às informações solicitadas. A Semus acrescentou que aguarda o relatório oficial para analisar os apontamentos apresentados durante a visita.