Defesa Civil reconhece situação de emergência em Pinheiro

A cidade de Pinheiro teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta segunda-feira (11), em razão dos danos causados pelas fortes chuvas que atingem o município. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Pinheiro está autorizada a solicitar recursos da União para ações emergenciais de assistência à população afetada. Entre os auxílios que podem ser liberados estão cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de outras medidas de apoio humanitário.

Além de Pinheiro, também tiveram situação de emergência reconhecida os municípios de São Domingos (GO) e Chã de Alegria (PE).

Como funciona a liberação dos recursos

De acordo com o MIDR, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio dos planos de trabalho pelas prefeituras, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores apresentados. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos federais.