Dino manda PF investigar interferência estrangeira nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (27), que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar indícios de interferência estrangeira nas eleições presidenciais de 2026. A decisão ocorre dois dias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e envolve suspeitas de financiamento externo à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e de manipulação de algoritmos por empresas de tecnologia.

Na decisão, Dino cita possíveis articulações da organização norte-americana Rockbridge Network para viabilizar apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro, com a intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang. Também serão apuradas suspeitas de publicidade eleitoral paga por perfis sediados no exterior, sem identificação dos financiadores, envolvendo conteúdos relacionados à plataforma de previsões Polymarket.

“Os acontecimentos descritos têm recebido ampla cobertura da imprensa e, considerados em conjunto, apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”, escreveu o ministro.

Meta também será alvo de investigação

A atuação da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, também está entre os pontos que deverão ser apurados. Dino menciona manifestações de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares norte-americanos e do Conselho de Supervisão da própria empresa sobre possíveis desigualdades no tratamento dado às campanhas eleitorais.

O ministro também destaca um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que apontou descumprimentos de determinações judiciais relacionadas à apresentação de relatórios sobre anúncios eleitorais, aos canais de denúncia e ao funcionamento da ferramenta Meta AI.

O inquérito deverá investigar possíveis manipulações algorítmicas e tratamentos desiguais por empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas durante o processo eleitoral brasileiro.

Investigação apura possíveis interesses econômicos

Outro ponto da investigação envolve uma possível relação entre apoio político estrangeiro e interesses econômicos na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.

“Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, afirmou Dino.

O ministro ressaltou que a legislação brasileira proíbe o financiamento eleitoral por fontes estrangeiras, inclusive quando ocorre de forma indireta, por meio de serviços, publicidade ou outras vantagens econômicas.

“Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a vedação ao financiamento estrangeiro alcança toda vantagem economicamente aferível recebida por partidos ou candidatos, ainda que não haja transferência de dinheiro”, destacou.

Inquérito terá supervisão do STF

A investigação ficará sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, diante da possível participação de integrantes do Congresso Nacional nos fatos apurados.

Dino também determinou que a decisão seja comunicada a órgãos federais, entre eles o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Apesar de determinar a abertura do inquérito, o ministro rejeitou o pedido do PT para ingressar no processo como amicus curiae, expressão jurídica que designa um terceiro autorizado a contribuir com informações e argumentos relevantes para a análise de uma questão judicial.