Eleitores com deficiência terão transporte gratuito em São Luís

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que residem em São Luís poderão contar com transporte gratuito de ida e volta aos locais de votação durante as Eleições 2026, nos dias 4 e 25 de outubro, datas previstas para o primeiro e eventual segundo turno.

A iniciativa integra o programa nacional “Seu Voto Importa” e será destinada aos eleitores previamente cadastrados para receber o serviço na capital maranhense.

Os interessados devem solicitar o benefício até 14 de setembro de 2026. Ao todo, estão disponíveis 975 vagas, com direito também ao transporte de um acompanhante.

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Para fazer a solicitação, o eleitor deve acessar a área “Serviços Eleitorais” e selecionar a opção “Transporte PcD”.

O transporte gratuito estará disponível no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e também no segundo turno, previsto para 25 de outubro, caso seja necessário.

Critérios de prioridade

Caso o número de solicitações ultrapasse as 975 vagas disponíveis, a distribuição dos assentos seguirá a ordem de prioridade estabelecida pelo artigo 5º, §1º, da Resolução TSE nº 23.753/2026.

Entre os critérios considerados está a severidade da limitação, com prioridade para eleitores que apresentem grau de deficiência ou restrição de mobilidade mais grave.

Também será analisada a acessibilidade do trajeto, considerando situações em que haja ausência ou precariedade de transporte público adaptado no percurso entre a residência e a seção eleitoral.

Outro fator será a distância entre a residência do eleitor e o local de votação, levando em consideração a extensão do deslocamento necessário.

Cooperação institucional

A execução do serviço será realizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 55/2026, firmado pela Justiça Eleitoral em parceria com a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão.

No âmbito municipal, participam da iniciativa a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMEPED). Pelo Governo do Estado, integram a parceria a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Para esclarecer dúvidas ou solicitar informações complementares, a Justiça Eleitoral disponibilizou atendimento pelo WhatsApp (98) 98802-4207 e pelo e-mail acessibilidade@tre-ma.jus.br.