Ex-prefeito de Rosário é condenado a mais de 6 anos de prisão por racismo religioso

O ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi condenado a 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada. A sentença foi proferida nesta terça-feira (30) pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário.

A condenação tem como vítima o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro, e decorre de declarações feitas pelo ex-prefeito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Justiça reconhece racismo religioso

Na decisão, o magistrado considerou totalmente procedente a ação penal, concluindo que Calvet Filho utilizou elementos religiosos de forma ofensiva para humilhar a vítima.

Segundo a sentença, as declarações promoveram uma “demonização sistêmica” das religiões de matriz africana, expondo crenças tradicionais ao descrédito diante de milhares de pessoas que acompanhavam a transmissão pelas redes sociais.

Caso teve origem em live no Instagram

O processo teve início após uma live realizada em janeiro de 2025, quando Calvet Filho afirmou que Rosário teria sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”.

As declarações ocorreram após Mestre Zé Ribeiro, líder cultural do Quilombo Santa Maria Miranda, entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.

Em depoimento, o líder quilombola afirmou que se sentiu profundamente atingido em sua dignidade e destacou que toda a comunidade negra e os praticantes de religiões de matriz africana da região ficaram indignados com as falas.

Embora Mestre Zé Ribeiro tenha declarado ser católico, o juiz entendeu que esse fato não altera a configuração do crime, já que a religião foi utilizada como instrumento de ofensa e discriminação.

Agravantes aumentaram a pena

Na dosimetria da pena, a Justiça levou em consideração duas circunstâncias agravantes:

• a idade da vítima, de 73 anos;
• a divulgação das ofensas por meio das redes sociais, o que ampliou o alcance das declarações e resultou no aumento da pena referente ao crime de injúria qualificada.

Condenação inclui prisão, multa e indenização

Além da pena privativa de liberdade, Calvet Filho foi condenado a:

• 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto;
• pagamento de 120 dias-multa;
• indenização mínima de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil destinados à vítima e R$ 10 mil para um fundo de preservação da identidade cultural e proteção das comunidades quilombolas de Rosário.

Defesa alegou “calor da emoção” e recorreu

Durante o interrogatório, Calvet Filho admitiu ter feito as declarações registradas na live, mas afirmou que agiu em “forte estado de ira” e “calor da emoção”, alegando sofrer perseguições políticas naquele período.

A defesa sustentou que as expressões utilizadas não teriam caráter intrinsecamente pejorativo e pediu a absolvição, sob o argumento de que não houve intenção de ofender uma coletividade.

Apesar da condenação, o juiz autorizou que o ex-prefeito recorra da sentença em liberdade, considerando que ele respondeu ao processo solto durante toda a instrução.

Logo após a decisão, a defesa apresentou recurso de apelação, e o caso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ex-prefeito diz que decisão é “injusta”

Em nota pública, Calvet Filho classificou a sentença como “injusta” e informou que seus advogados já trabalham no recurso às instâncias superiores.

O ex-prefeito também afirmou que, por se tratar de uma decisão de primeira instância, seus direitos políticos permanecem preservados.

Na manifestação, ele ainda questionou a rapidez da sentença e a atuação de um advogado que ocupa cargo comissionado na Prefeitura de Rosário como assistente de acusação no processo.

Ao final da nota, Calvet Filho afirmou acreditar que o processo representa uma tentativa de afastá-lo da vida pública e declarou estar com a “consciência tranquila”.