Ex-prefeito e deputada de Imperatriz são afastados por 90 dias

A Justiça do Maranhão determinou, em decisão assinada nesta terça-feira (25), o afastamento por 90 dias das funções públicas do ex-prefeito de Imperatriz e delegado da Polícia Civil Assis Ramos e da deputada estadual Janaína Ramos. A medida foi determinada pelo juiz Joaquim da Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Na ação, o Ministério Público aponta supostos desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito envolvendo o ex-prefeito e a parlamentar. A decisão também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões em bens dos dois.

Segundo o MP, entre os bens atribuídos ao ex-casal estão duas fazendas, vários veículos, apartamentos, casas e terrenos. Assis Ramos e Janaína foram casados, e informações relacionadas ao patrimônio declarado durante o processo de divórcio contribuíram para o aprofundamento da investigação.

MP aponta incompatibilidade patrimonial

De acordo com a ação, a relação de bens apresentada durante o processo de separação permitiu ao Ministério Público comparar o patrimônio acumulado pelo ex-casal com os rendimentos declarados por Assis Ramos e Janaína.

O órgão sustenta que teria ocorrido enriquecimento ilícito, alegando que o patrimônio identificado seria incompatível com os rendimentos do delegado e da deputada estadual. As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo.

Em relação a Janaína Ramos, a decisão prevê que a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) seja comunicada sobre a determinação de afastamento por 90 dias, ficando a efetivação da medida sujeita à deliberação da Casa Legislativa.

Assis Ramos é candidato a deputado estadual, enquanto Janaína Ramos disputa a reeleição para a Assembleia Legislativa. Os dois são filiados ao Republicanos.