Facebook e Instagram devem bloquear acesso de menores de 13 anos

A União Europeia acusou nesta quarta-feira o grupo americano Meta de infringir as regras do bloco e suas próprias condições de uso ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook, em mais um capítulo da ofensiva europeia para ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.

A acusação consta nas conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos pela Comissão Europeia contra a Meta, processo que pode resultar em multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo.

No centro da apuração está o mecanismo de verificação de idade adotado pela empresa. Segundo a Comissão, a própria Meta “fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook”.

“As medidas implementadas pela empresa para fazer cumprir essas restrições não parecem eficazes”, afirma a Comissão, que acusa o grupo de não aplicar nenhum controle eficaz “para verificar a data de nascimento autodeclarada” pelos novos usuários.

O grupo americano agora terá oportunidade de apresentar defesa e propor medidas para corrigir a situação.

UE endurece cerco às redes sociais
A Comissão Europeia menciona “um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indica que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook”.

Também acusa a empresa de não cumprir suas obrigações de avaliar e minimizar os riscos para menores impostas pelo regulamento europeu de serviços digitais, o DSA.

“A Meta parece ter ignorado evidências científicas amplamente acessíveis que indicam que os mais jovens são mais vulneráveis aos potenciais danos causados por esses serviços”, afirma.

Nos últimos meses, a União Europeia intensificou a pressão sobre plataformas digitais. Há um mês, abriu uma investigação sobre o Snapchat, uma das redes favoritas dos adolescentes, também acusado de não verificar a idade de seus usuários.

O bloco ainda exigiu que o TikTok modificasse sua interface por considerá-la “viciante” e potencialmente prejudicial ao bem-estar dos usuários. Neste mês, Bruxelas apresentou um aplicativo de verificação de idade colocado à disposição dos países-membros que queiram restringir o acesso de menores às redes sociais.

Na ocasião, a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que, com o novo aplicativo, as big techs não “têm mais desculpas” para fazer uma checagem acurada de idade de seus usuários.