Fachin barra pedido de Flávio Bolsonaro contra Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, às eleições de 2026 e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a proximidade pessoal e política entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro. O pedido também questionava a atuação de Dino em processos com possíveis impactos eleitorais.

Fachin negou seguimento à arguição de suspeição, impedindo o prosseguimento do pedido. A decisão tramita sob segredo de Justiça, e os fundamentos completos ainda não foram divulgados.

Entre os casos citados pela defesa está a investigação sobre a possível utilização de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino é o relator da investigação.

A defesa também questionou decisões recentes de Dino relacionadas a ações eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro, incluindo uma decisão sobre publicações nas redes sociais que associavam o candidato a uma proposta envolvendo o título de padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.

Com a decisão de Fachin, Dino permanece na relatoria dos processos que estavam incluídos no pedido de suspeição.