Gaeco bloqueia até R$ 621 milhões de grupo investigado por agiotagem em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Faenerator, que investiga um grupo suspeito de envolvimento em agiotagem, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra a Administração Pública.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Núcleo Regional de Imperatriz, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Militar e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Imperatriz, João Lisboa e Buritirana, em endereços como residências, empresas e propriedades rurais ligadas aos investigados.

A Justiça também autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de até R$ 621,4 milhões em bens e valores. A medida inclui ativos financeiros, imóveis, veículos, aeronaves, embarcações e outros bens. Também foi autorizada a extração e análise de dados de dispositivos eletrônicos apreendidos.

Investigação

Segundo o MPMA, a Operação Faenerator é resultado do cruzamento de informações obtidas durante as operações Regalo, Timoneiro e Pavimentum, que investigaram irregularidades envolvendo recursos públicos e empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra).

As investigações apontam que os alvos fariam parte de um núcleo financeiro suspeito de fornecer recursos a empresas envolvidas em contratos e obras públicas no município, incluindo empreiteiras que já haviam sido investigadas por supostos desvios de recursos da Sinfra.

De acordo com o Gaeco, a atuação investigada ocorre pelo menos desde 2017.

O grupo seria responsável por emprestar dinheiro a empresários mediante cobrança de juros, enquanto utilizava pessoas físicas, empresas e operações financeiras e patrimoniais para ocultar e dissimular a origem e a circulação dos valores.

Como o esquema funcionaria

Conforme a investigação, empreiteiras recorriam ao grupo quando precisavam de dinheiro imediato para iniciar obras, manter o fluxo de caixa ou cumprir compromissos financeiros.

Os empréstimos eram concedidos, segundo o MPMA, com juros entre 3,5% e 4% ao mês, além de encargos em caso de atraso. Cheques e notas promissórias eram utilizados como garantia.

O Gaeco também identificou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a atividade econômica declarada por algumas empresas.

Um dos casos citados na investigação envolve uma clínica odontológica que declarou faturamento médio mensal de cerca de R$ 13 mil, mas movimentou R$ 143,8 milhões entre 2019 e 2024.

Ainda segundo o MPMA, entre os mecanismos utilizados para dificultar o rastreamento dos recursos estavam transferências bancárias, PIX, depósitos fracionados, contas de passagem, pessoas interpostas e saques em espécie.

As investigações apontam ainda que parte dos recursos teria sido reinserida na economia formal por meio da compra e venda de veículos de luxo e pesados, aeronaves, helicópteros, embarcações e imóveis rurais.

O Gaeco também apura pagamentos de despesas pessoais relacionadas a agentes públicos e Pessoas Expostas Politicamente (PEPs).

Bloqueio de bens

A decisão judicial autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores de até R$ 621.455.220,00.

Segundo o MPMA, a medida tem como objetivo descapitalizar a estrutura investigada e preservar o patrimônio que pode estar relacionado aos crimes apurados.

O Gaeco informou que ainda está levantando o valor total dos bens apreendidos durante a operação e dará continuidade às demais diligências.

Nome da operação

O nome Faenerator vem do latim e significa “agiota” ou “usurário”, em referência a quem empresta dinheiro mediante cobrança de juros.