Governo libera R$ 675 mil para Apicum-Açu após desastre

A Defesa Civil Nacional liberou R$ 675.375 para ações de resposta a um desastre registrado em Apicum-Açu, no Maranhão, no dia 20 de agosto de 2026. O recurso será destinado exclusivamente às medidas de Proteção e Defesa Civil previstas na solicitação apresentada pelo município.

A liberação foi autorizada por meio da Portaria nº 2.685, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o documento, o valor será transferido em parcela única.

A Prefeitura de Apicum-Açu terá 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, para executar as ações previstas. Após o encerramento do prazo, o município deverá apresentar a prestação de contas dos recursos utilizados.

Defesa Civil libera R$ 4,1 milhões

Ao todo, a Defesa Civil Nacional autorizou R$ 4,1 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios atingidos por desastres em seis estados: Amazonas, Maranhão, Paraná, Paraíba, Roraima e Rio Grande do Sul.

Além de Apicum-Açu, foram contemplados municípios como Manacapuru, Anamã e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Marquinho, no Paraná; Conde, na Paraíba; Theobroma, em Roraima; e Santo Antônio das Missões, São Sebastião do Caí, Sarandi e Cerro Grande, no Rio Grande do Sul.

No Maranhão, os R$ 675,3 mil destinados a Apicum-Açu representam uma das maiores liberações individuais anunciadas no pacote.

O recurso deverá ser utilizado conforme as regras estabelecidas pela legislação federal e ficará restrito às ações de resposta autorizadas pela Defesa Civil Nacional.