Honaiser propõe penas maiores para crimes contra deficiêntes

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência.

Pelo texto, a pena para quem abandonar pessoa idosa em instituições de saúde, de acolhimento ou similares passa a ser reclusão de um a três anos e multa. O texto prevê o aumento da pena em 1/3 quando o crime for praticado por quem tem a pessoa idosa sob seus cuidados. Hoje, as penas aplicadas variam de seis meses a três anos e multa.

O projeto também aumenta a pena para quem discriminar pessoas com deficiência. Pela proposta, a reclusão será de dois a cinco anos, além de multa. Hoje, a pena prevista é reclusão de um a três anos e multa

O tema foi discutido durante audiencia pública onde também foi proposto benefício do passe livre para pessoas com deficiencia.

Sobre o assunto, o reporter Nildo Costa, conversou com o deputado federal Marcio Honaiser, do PDT do Maranhão, autor de uma das propostas.