Inscrições para casamento comunitário começam nesta segunda (05)

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) inicia nesta segunda-feira (5) as inscrições para a edição 2026 do projeto Casamentos Comunitários de São Luís. Ao todo, são 370 vagas gratuitas destinadas a casais em situação de hipossuficiência econômica residentes na capital.

A cerimônia está marcada para 21 de novembro, às 16h, no Multicenter, em São Luís. A iniciativa é promovida pela COGEX, com parceria do Sebrae, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e ARPEN-MA.

As inscrições começam às 8h e podem ser feitas pelo telefone 0800-707-1581, com ligação gratuita, ou pelo endereço eletrônico www3.tjma.jus.br/regesta/casamento.

O prazo termina na sexta-feira (9), mas as inscrições permanecem abertas enquanto houver vagas disponíveis.

A COGEX alerta que serão aceitas somente inscrições realizadas pelos canais definidos na Portaria nº 180/2026. O agendamento para entrega da documentação nos cartórios será feito posteriormente e apenas para os casais que tiverem a inscrição confirmada.

Documentação

Os casais devem estar atentos aos documentos exigidos para a habilitação do casamento. São eles:

• Certidão de nascimento, para solteiros;
• Certidão de casamento com averbação de divórcio, para divorciados;
• Certidão de casamento com anotação de óbito, para viúvos;
• Carteira de identidade e CPF dos noivos;
• Comprovante de endereço;
• Carteira de identidade das testemunhas;
• Número de telefone para contato;
• Autorização dos pais para quem tiver mais de 16 e menos de 18 anos.

Na entrega dos documentos, os noivos também deverão preencher e assinar uma declaração de aceite do matrimônio, com a assinatura e os números dos documentos de duas testemunhas.

A COGEX informa ainda que não será exigida certidão de nascimento ou casamento atualizada nos últimos 90 dias para o processo de habilitação. O documento, porém, precisa estar em boas condições de conservação, sem rasuras, rasgos ou informações ilegíveis.

A cerimônia contará com o apoio dos cartórios da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Zonas de Registro Civil de São Luís, que atuarão no processo de habilitação e na organização dos casamentos.