Inscrições para casamento LGBTQIAP+ terminam nesta quinta (27)

Terminam nesta quinta-feira (27) as inscrições para a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAP+, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em São Luís. Os casais interessados devem realizar o cadastro presencialmente em um dos dois cartórios parceiros na capital.

Ao todo, são 50 vagas, sendo 25 destinadas ao Cartório da 1ª Zona de Registro Civil e outras 25 ao Cartório da 5ª Zona de Registro Civil, conforme a Portaria COGEX nº 111/2026.

As inscrições podem ser feitas no Cartório da 1ª Zona, na Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro, ou no Cartório da 5ª Zona, localizado na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, Jardim Renascença.

A cerimônia será realizada em 4 de setembro, às 16h. Os casais residentes em São Luís participarão da celebração na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Para os residentes em outros municípios, a cerimônia ocorrerá por videoconferência.

Para iniciar o processo de habilitação, é necessário apresentar documentos originais e cópias, incluindo certidão de nascimento ou documentos referentes ao estado civil, documento oficial com foto e CPF, comprovante de residência, declaração manuscrita de vontade de contrair matrimônio, telefone para contato e documentos de identificação de duas testemunhas.

A iniciativa conta com o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e busca ampliar o acesso ao casamento civil e à garantia de direitos para a população LGBTQIAP+.