Jogo do Brasil à tarde dá direito à folga? Entenda o que diz a lei

A Seleção Brasileira volta a campo pela Copa do Mundo na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston, nos Estados Unidos. Com a partida marcada para o horário comercial, muitos trabalhadores voltaram a questionar se terão direito à folga ou à liberação antecipada para acompanhar o confronto.

A classificação veio após a vitória por 3 a 0 sobre a Escócia, resultado que garantiu ao Brasil a liderança do Grupo C. O adversário da segunda fase será o segundo colocado do Grupo F, definido nesta quinta-feira (25) entre Holanda, Suécia e Japão.

Jogo do Brasil não garante folga

Apesar da expectativa, os jogos da Seleção Brasileira não tornam o dia automaticamente feriado ou ponto facultativo. Pela legislação trabalhista, a jornada normal de trabalho continua valendo para os empregados da iniciativa privada, salvo se a empresa decidir adotar alguma medida específica.

Na prática, porém, muitas empresas costumam flexibilizar o expediente durante os jogos da Seleção, liberando funcionários mais cedo, adotando home office ou organizando espaços para que os colaboradores assistam à partida. Essas medidas são facultativas e dependem exclusivamente de cada empregador.

Ponto facultativo pode ser adotado no setor público

No serviço público, a situação é diferente. Estados e municípios podem estabelecer regras próprias para os dias de jogos da Seleção.

Em alguns locais, governos e prefeituras costumam decretar ponto facultativo ou alterar o horário de funcionamento dos órgãos públicos. No Rio de Janeiro, por exemplo, o governo estadual e a prefeitura já anunciaram ponto facultativo para os servidores públicos na próxima segunda-feira.

Próximos possíveis jogos do Brasil

Caso avance na competição, o Brasil poderá disputar as próximas fases nos seguintes dias e horários:

• 2ª fase: 29 de junho (segunda-feira), às 14h
• Oitavas de final: 5 de julho (domingo), às 17h
• Quartas de final: 11 de julho (sábado), às 18h
• Semifinal: 15 de julho (quarta-feira), às 16h
• Final: 19 de julho (domingo), às 16h

A próxima partida em dia útil e horário comercial, além do confronto de segunda-feira, só poderá acontecer em uma eventual semifinal, marcada para 15 de julho, às 16h. Até lá, os demais compromissos da Seleção serão disputados durante o fim de semana.