Judiciário suspende expediente por ponto facultativo e feriado forense

O Poder Judiciário do Maranhão não terá expediente na segunda-feira (10), em razão do ponto facultativo, e na terça-feira (11), por causa do feriado forense em comemoração ao Dia do Advogado. Durante os dois dias, o atendimento ao público será realizado apenas por meio do plantão judicial, destinado aos casos urgentes.

Entre as demandas atendidas pelo plantão estão habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares, tanto no 1º quanto no 2º Graus de jurisdição.

Até domingo (9), o plantão do 2º Grau será conduzido pelo desembargador Nelson Ferreira Martins Filho. Na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), a função ficará sob responsabilidade do desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva.

Na Comarca da Ilha de São Luís, o plantão do 1º Grau até domingo (9) será realizado pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, da 2ª Vara da Família de São Luís, e pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da 4ª Vara Criminal de São Luís.

O Tribunal de Justiça orienta que, antes de se dirigir ao local de atendimento, os interessados entrem em contato com os plantonistas pelos telefones (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

O plantão é destinado exclusivamente ao atendimento de situações urgentes. Já os registros de óbito continuarão sendo realizados pelos cartórios de plantão, conforme a escala divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.