Justiça Eleitoral reabre cadastro para emissão de título e regularização

A Justiça Eleitoral reabre nesta terça-feira (3), em todo o Brasil, o cadastro para emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados e regularização de inscrições canceladas. As solicitações podem ser feitas pela internet ou nas unidades de atendimento. No Maranhão, o atendimento presencial será retomado apenas na quarta-feira (4).

Quais serviços podem ser solicitados?

Com a reabertura, os eleitores podem pedir:

• Primeiro título: inscrição de quem ainda não possui o documento;
• Transferência de domicílio eleitoral: mudança do município de votação, mediante cumprimento dos requisitos legais;
• Atualização cadastral: correção ou alteração de informações pessoais;
• Regularização eleitoral: resolução de pendências em inscrições canceladas, conforme cada caso.

Como solicitar atendimento

Pela internet, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolher o serviço desejado, informar os dados solicitados e acompanhar a análise do requerimento. Dependendo da situação, poderá ser necessário comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral.

Para o atendimento presencial no Maranhão, o TRE-MA orienta apresentar originais e cópias de documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens com 19 anos que solicitarem o primeiro título também devem apresentar o certificado de reservista.

Em São Luís, o atendimento funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. No interior, o horário é das 8h às 14h.

Certidão de quitação eleitoral

A emissão de certidões de quitação eleitoral pela internet e pelo aplicativo e-Título também será restabelecida nesta terça-feira (3). O serviço estava temporariamente suspenso para o processamento dos dados do segundo turno.

O documento é gratuito e comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. Caso não consiga emiti-lo, a orientação é procurar um cartório para verificar possíveis pendências.