Maranhão conquista Selo Diamante em Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

O Maranhão conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi recebido pelo governador Carlos Brandão, nesta terça-feira (10), durante solenidade no Rio de Janeiro.

A certificação é concedida com base nos resultados de uma avaliação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que reconhece instituições públicas de diferentes esferas pelo cumprimento de critérios de transparência.

Em 2026, o estado alcançou novamente a nota máxima na avaliação, que considera critérios relacionados à disponibilização de informações públicas e ao aprimoramento das ferramentas de consulta e acompanhamento dos dados pela população.

Durante a solenidade, Carlos Brandão destacou a importância da transparência na gestão dos recursos públicos e da participação da sociedade no acompanhamento das ações governamentais.

“Estamos muito felizes com esse reconhecimento pelo terceiro ano consecutivo. Isso demonstra que avançamos na transparência e facilitamos cada vez mais o acesso da população às informações sobre o nosso governo. O cidadão precisa ter condições de acompanhar como os recursos públicos estão sendo aplicados, com clareza e responsabilidade”, afirmou.

O secretário de Estado da Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, que também participou da cerimônia, atribuiu o resultado ao trabalho de modernização do Portal da Transparência e à ampliação dos mecanismos de acesso à informação.

Segundo o secretário, o objetivo é garantir que os dados públicos estejam cada vez mais acessíveis, organizados e compreensíveis para a população.

Entre as melhorias disponibilizadas estão informações da Rede Estadual de Saúde, incluindo a destinação de emendas parlamentares estaduais e federais, a ordem cronológica de pagamentos, contratos, parcerias, diárias e adiantamentos. O portal também reúne dados do Sistema de Regulação da Saúde.

A certificação reconhece o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo PNTP e o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC).