Maranhão registra menor índice de crianças sem registro civil da década

O Maranhão registrou, em 2024, o menor índice de sub-registro civil de nascimento da série histórica, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (20). O percentual de crianças nascidas e não registradas dentro do prazo legal caiu para 1,94%, o menor patamar desde o início do levantamento.

O índice representa uma queda significativa em relação a 2015, quando mais de 12% dos nascimentos no estado não foram registrados dentro do prazo de até 90 dias. Em 2023, o percentual havia sido de 2,94%.

O levantamento considerou mais de 92,8 mil nascimentos no Maranhão em 2024. No Brasil, a taxa nacional de sub-registro ficou em 0,95%.

Apesar da redução estadual, alguns municípios ainda apresentam índices elevados. Os maiores percentuais de sub-registro foram registrados em Junco do Maranhão (70,18%), Luís Domingues (35,01%), Carutapera (24,15%), Vargem Grande (14,09%) e Maracaçumé (13,47%).

O sub-registro civil mede o número de crianças que não tiveram o nascimento formalizado dentro do prazo legal. A ausência do documento pode dificultar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, programas sociais e emissão de documentos oficiais.

Entre as ações apontadas para a redução do problema estão a ampliação das unidades interligadas de registro civil em maternidades, que permitem a emissão da certidão ainda antes da alta hospitalar, além de iniciativas voltadas à regularização documental em comunidades vulneráveis.