Menina de 10 anos realiza sonho de ter o nome do pai na certidão de nascimento

Uma menina de Timbiras, no Maranhão, realizou o sonho de ter o nome do pai na certidão de nascimento após um processo de reconhecimento de paternidade conduzido pelo programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O pai da criança morreu há cinco anos, antes que pudesse fazer o registro.

A história de Rayana Vitória de Sousa Silva emocionou a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) durante a passagem da Conciliação Itinerante pelo município de Timbiras, a cerca de 280 quilômetros de São Luís.

Segundo a mãe da menina, Guina Sousa, o pai de Rayana, Raimundo José Mesquita Silva, estava internado quando a filha nasceu e, por esse motivo, não conseguiu registrá-la oficialmente. Anos depois, Raimundo faleceu, mas a menina nunca deixou de desejar que o nome do pai constasse em seu documento.

Exame de DNA confirmou a paternidade

Para tornar o reconhecimento possível, a equipe da Conciliação Itinerante coletou material genético da menina e de familiares do pai, em uma edição anterior do programa. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís, que realizou o exame de DNA.

O resultado confirmou a paternidade. Após parecer favorável do Ministério Público, o processo foi homologado pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec, permitindo que Rayana recebesse uma nova certidão de nascimento com o nome do pai e o sobrenome Silva.

Assim que soube que o ônibus da Conciliação Itinerante estava novamente em Timbiras, a mãe procurou a equipe para receber a sentença. O documento foi assinado e entregue no mesmo dia.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, a decisão representou a realização de um sonho para a criança, que aguardava há anos pelo reconhecimento oficial da paternidade.

Ao receber a sentença, Guina Sousa agradeceu à equipe do programa e comemorou a conquista da filha.

Conciliação Itinerante já soma mais de R$ 689 mil em acordos

Além do caso de Rayana, a Conciliação Itinerante tem solucionado diversos conflitos nas comarcas de Coroatá e Timbiras, incluindo divórcios, reconhecimento de união estável, disputas familiares e negociações de dívidas.

Nos três primeiros dias desta edição, o programa homologou 341 acordos, alcançando um índice de 90,45% de conciliações e movimentando R$ 689.296,78 em valores negociados, segundo dados do Tribunal de Justiça do Maranhão.