Moraes mantém prisão domiciliar de Raimundo Cutrim

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (12) o pedido do ex-secretário do Maranhão Raimundo Cutrim para revogar a prisão domiciliar determinada pelo ministro Flávio Dino em julho. A informação foi divulgada pelo colunista Guilherme Amado.

Moraes não analisou o mérito do pedido, que tramita sob segredo de Justiça. Na decisão, o ministro considerou que não é possível apresentar habeas corpus contra decisões individuais de ministros de tribunais superiores, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e negou seguimento à ação.

Em 20 de julho, Flávio Dino havia determinado o afastamento de Cutrim do cargo de secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e imposto a prisão domiciliar, no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de coação e obstrução da Justiça.

O caso teve novos desdobramentos nesta semana. Na terça-feira (11), Alexandre de Moraes autorizou buscas relacionadas a Cutrim após investigações apontarem que ele seria fonte do jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo, em reportagens sobre um suposto uso irregular de carros oficiais por familiares de Flávio Dino no Maranhão.

Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, a Polícia Federal chegou a Cutrim a partir de dados de um notebook do jornalista, apreendido em março.

Ainda de acordo com informações divulgadas pelo colunista Guilherme Amado, Moraes já havia rejeitado outro pedido apresentado por Cutrim para que Flávio Dino fosse declarado suspeito no processo envolvendo o ex-secretário. O caso também tramita sob segredo de Justiça.