Multirão fará reconhecimento de paternidade no Maranhão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) está com inscrições abertas para o projeto “Meu Pai Tem Nome”, que oferece atendimento gratuito para reconhecimento e investigação de paternidade. O mutirão será realizado no dia 15 de agosto, em São Luís.

O atendimento é voltado para pessoas que desejam realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou iniciar um processo de investigação de paternidade. As inscrições podem ser feitas na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, s/n, Renascença II, ou pelo telefone (98) 99181-2373.

Durante o mutirão, serão disponibilizados exames de DNA gratuitos nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade. A coleta do material genético será realizada mediante a participação voluntária das partes envolvidas.

Quando a mãe não mantiver contato com o suposto pai, a Defensoria Pública poderá encaminhar uma carta-convite para que ele compareça espontaneamente ao atendimento, participe de uma tentativa de conciliação ou realize o exame de DNA.

A iniciativa também será realizada pelos núcleos regionais da Defensoria Pública em municípios do interior do Maranhão. As datas e a forma de atendimento podem variar conforme a unidade.

Criado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o projeto “Meu Pai Tem Nome” tem como objetivo reduzir o número de pessoas que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.