Ônibus da Conciliação atenderá Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim

Atendimentos gratuitos oferecidos pelo projeto do TJMA ocorrerão de 3 a 6 de novembro

O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atenderá gratuitamente a população dos municípios de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim, de 3 a 6 de novembro de 2026. No período, a comunidade poderá solucionar conflitos relacionados à família, questões cíveis e de consumidor, com a negociação de débitos em lojas das cidades atendidas.

O mutirão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) tem o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de possibilitar a solução de demandas de forma rápida, gratuita e consensual, tanto em casos pré-processuais (sem processo na Justiça) quanto processuais (com processo na Justiça em andamento).

SERVIÇOS

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de preenchimento do formulário eletrônico. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, com atendimento em seguida do cidadão ou da cidadã.

Morros

Data: 3 de novembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça São Bernardo, s/n, Centro

Icatu

Data: 4 de novembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça de Nossa Senhora da Conceição (Matriz)

Rosário

Datas: 5 de novembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça da Matriz, s/n°, Centro

 

Itapecuru-Mirim

Data: 6 de novembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça Gomes de Sousa, nº 1, Centro