Oposição quer adiar debate sobre fim da escala 6X1

O Senado Federal deu continuidade nesta quarta-feira (7) às discussões sobre a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão foi a segunda de um total de cinco discussões exigidas antes da votação da proposta em plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria deverá ser votada em primeiro turno na próxima semana. Uma nova sessão de discussão está prevista para esta quinta-feira (8).

Proposta prevê dois dias de descanso

Durante o debate, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a mudança na jornada e afirmou que a medida poderá beneficiar principalmente os trabalhadores de menor renda.

Segundo o parlamentar, a proposta permitirá que esses trabalhadores tenham cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

“O trabalhador de salário mínimo, esse que está na base da pirâmide econômica, esse não tem, não adquiriu, não alcançou esse direito. É para esse que nós vamos legislar”, afirmou.

Castro também destacou que os dois dias de descanso seriam importantes para a saúde física, mental e social dos trabalhadores.

Oposição quer adiar votação

A oposição, por outro lado, defende que a votação seja adiada para depois do segundo turno das eleições presidenciais.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a discussão precisa seguir o Regimento Interno do Senado e criticou a possibilidade de uma votação acelerada.

Segundo ele, a oposição não é contrária ao debate sobre a jornada de trabalho, mas considera necessário ampliar a discussão antes da votação.

“A discussão agora é oportunista. Não nos negamos a discutir a jornada, não nos negamos a discutir esse ou qualquer outro assunto”, declarou.

Governo busca acelerar tramitação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está buscando assinaturas para acelerar a tramitação da PEC.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e estabelece mudanças na jornada de trabalho.

O texto prevê a redução da carga horária máxima para 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.

A PEC também estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial, e mantém a possibilidade de uma jornada de até oito horas diárias.

A proposta permite ainda a compensação de horas e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber o apoio de 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da Casa, em dois turnos de votação.