Orçamento Participativo realiza audiências em oito municípios do MA

O Orçamento Participativo (OP) do Governo do Maranhão segue nesta terça-feira (19) para o interior do estado, com audiências públicas nos municípios de Porto Franco, São João dos Patos, Balsas e Carutapera. A iniciativa permite que a população escolha prioridades que poderão integrar o Orçamento Estadual de 2027.

Durante os encontros, os participantes irão definir quatro propostas prioritárias de cada região para votação na plataforma oficial Participa MA. A proposta mais votada de cada região no processo on-line será incluída no planejamento orçamentário do estado.

O programa prevê a realização de audiências nas 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que moradores apresentem e priorizem ações, obras, serviços e políticas públicas previstas no Plano Plurianual 2024-2027.

Promovido anualmente pelo Governo do Maranhão, o OP é coordenado pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é ampliar a participação popular na definição de investimentos e políticas públicas estaduais.

Além da escolha das propostas, as audiências também servirão para a eleição dos representantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Cada região elegerá um conselheiro, totalizando 32 representantes responsáveis por acompanhar, fiscalizar e fortalecer as políticas públicas definidas pela população.

As inscrições para organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral seguem abertas. Podem concorrer entidades sediadas no Maranhão, com pelo menos um ano de atuação e trabalho voltado à promoção de direitos coletivos.

Cada instituição poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região escolhida. O edital completo está disponível no site oficial da Sedihpop.

Calendário das audiências públicas

19 de maio

• Porto Franco – Chapada das Mesas
• São João dos Patos – Sertão Maranhense
• Balsas – Gerais de Balsas
• Carutapera – Gurupi

21 de maio

• Açailândia – Carajás
• Colinas – Alpercatas
• São Raimundo das Mangabeiras – Baixo Balsas
• Junco do Maranhão – Baixo Turi

Mais informações sobre datas, locais e acesso à plataforma Participa MA serão divulgadas nos canais oficiais do Governo do Maranhão, Seplan e Sedihpop.