Pedido questiona candidatura ao Quinto Constitucional no TJMA

Um pedido protocolado na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão questiona a participação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O documento foi apresentado na segunda-feira (08) pelo advogado Gustavo Henrique Brito de Carvalho.

Na petição, o autor sustenta que o candidato não atenderia ao requisito constitucional de mais de 10 anos de efetiva atividade profissional na advocacia.

O pedido também defende que o TJMA realize uma análise prévia dos requisitos constitucionais dos candidatos antes da votação da lista tríplice, marcada para esta quarta-feira (10).

O caso deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão durante os procedimentos relacionados à escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional.