PF investiga uso irregular de emendas parlamentares e recursos do Fundeb no MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Monte Sinai, para investigar a atuação de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão.

A investigação teve início a partir de análises realizadas pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Três mandados são cumpridos em São Luís e seis em municípios do interior do Maranhão.

Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio e o sequestro de bens e valores relacionados aos investigados. As empresas envolvidas também foram proibidas, de forma cautelar, de participar de licitações ou manter contratos com órgãos públicos.

Recursos de emendas parlamentares são investigados

Segundo a Polícia Federal, os elementos reunidos durante a investigação apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares federais.

Os valores teriam sido repassados aos municípios por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura.

A operação também apura indícios de uso irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos relacionados a obras de pavimentação e infraestrutura.

A suspeita é de que parte desses recursos possa ter sido utilizada em desacordo com a destinação prevista em lei, já que as verbas do Fundef/Fundeb são vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

As investigações continuam para identificar todos os envolvidos, a extensão dos possíveis desvios e o destino dos recursos públicos.