PRF flagra transporte irregular de crianças no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, ao longo do último fim de semana, uma série de infrações graves nas rodovias federais do Maranhão, com destaque para condutores sem habilitação e transporte irregular de crianças, colocando em risco a vida de passageiros e terceiros.

As ocorrências foram registradas em diferentes municípios e revelam um padrão preocupante de desrespeito às normas de trânsito.

Em Porto Franco, na BR-010, duas situações chamaram atenção: motocicletas com três ocupantes, incluindo crianças pequenas, sendo conduzidas por motoristas sem habilitação. As crianças eram transportadas sem capacete e fora das normas de segurança, posicionadas entre adultos.

Ainda na BR-010, em Campestre do Maranhão, uma condutora foi flagrada levando duas crianças, sendo uma de colo, sem qualquer equipamento de proteção. Além disso, ela também não possuía habilitação e estava sem capacete.

Já em Caxias, na BR-316, várias ocorrências foram registradas no sábado (11). Entre elas, casos de condutores sem habilitação, passageiros sem capacete, motocicletas com irregularidades mecânicas e até excesso de ocupantes, incluindo o transporte de criança de colo em situação de risco.

De forma geral, a PRF identificou um padrão de infrações combinadas, como condução sem habilitação, veículos em condições precárias, ausência de equipamentos obrigatórios e transporte inadequado de crianças.

Diante das irregularidades, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução sem habilitação gerando perigo de dano. Os casos foram encaminhados ao Juizado Especial Criminal para as providências cabíveis.