Projeto de lei propõe proibir criação e venda de pitbulls no Brasil

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe proibir a comercialização, reprodução e importação de cães da raça pitbull em todo o Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Gilberto Nascimento, também prevê medidas de controle para os animais já existentes e está pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara.

O Projeto de Lei nº 1265/2024 foi apensado ao PL 2376/2003 e estabelece uma série de regras para cães considerados potencialmente perigosos. Entre elas estão a obrigatoriedade da esterilização (castração), o uso de focinheira em locais públicos e o registro dos animais nos órgãos de saúde e controle de zoonoses.

Caso a proposta seja aprovada, os tutores de pitbulls terão até 90 dias para realizar o cadastro dos animais e cumprir as novas exigências previstas na legislação.

A raça pitbull teve origem a partir do cruzamento entre Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês, com desenvolvimento nos Estados Unidos. Apesar de frequentemente ser associada à agressividade, especialistas afirmam que o comportamento desses cães está diretamente relacionado à forma como são criados, socializados e treinados, destacando que os animais também podem ser dóceis, leais e inteligentes quando recebem os cuidados adequados.