Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência brasileira de insumos importados. A proposta foi aprovada em votação simbólica, no plenário do Senado, e segue agora para sanção presidencial.

O programa estabelece incentivos fiscais e prevê a criação de um fundo de apoio à produção nacional de fertilizantes. Entre as medidas estão isenções tributárias para a importação de máquinas e incentivos à implantação de plantas industriais para fabricação de fertilizantes no Brasil.

O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação apresentadas pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes

Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas e têm papel importante na produtividade agrícola. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, responsáveis pelo fornecimento de nitrogênio, fósforo e potássio, respectivamente, conjunto conhecido pela sigla NPK.

Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos adquiridos no exterior estão cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).

Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. A elevada dependência externa deixa o setor mais exposto às oscilações dos preços internacionais, do câmbio e a tensões geopolíticas.

Nos últimos anos, Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses produtos ao mercado brasileiro.

A aprovação ocorreu durante o período de esforço concentrado do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de votações concentradas antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.