TJMA convoca mais 34 aprovados para o cargo de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 34 novos candidatos aprovados e classificados no concurso para juiz substituto, conforme o Edital EDT-GP-40/2026, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, no último dia 1º de agosto.

Com a nova convocação, o TJMA passa a totalizar 113 juízes e juízas convocados no concurso público da magistratura.

Os candidatos convocados deverão cumprir rigorosamente os prazos previstos no edital. A não apresentação da documentação exigida ou a ausência na posse resultará na perda da vaga e na eliminação automática do concurso.

Prazo para envio da documentação

Os documentos e exames médicos deverão ser enviados entre os dias 13 e 21 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail divprotocolo@tjma.jus.br.

Os exames precisam ter sido emitidos há no máximo 180 dias, e o assunto do e-mail deve ser preenchido com a identificação: “Documentação para concurso – magistratura”.

As declarações e a ficha cadastral para posse estão disponíveis no portal oficial do TJMA, na área de concursos.

Avaliação médica

Após o envio da documentação, os convocados passarão por avaliação médica e psiquiátrica presencial, realizada pela Divisão Médica do Tribunal.

As perícias ocorrerão entre os dias 20 de agosto e 1º de setembro, no prédio anexo do TJMA, na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís.

O agendamento deverá ser solicitado imediatamente após o envio dos documentos, por meio do e-mail divmedica@tjma.jus.br.

Posse e curso de formação

Segundo o cronograma do edital, a nomeação dos candidatos considerados aptos está prevista para os dias 3 e 4 de setembro de 2026.

A posse solene acontecerá no dia 11 de setembro, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

Já o Curso de Formação Inicial terá início em 14 de setembro, sob responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

O curso será 100% presencial, com carga horária de 480 horas-aula, sendo a frequência integral obrigatória para aprovação.

Escolha das comarcas

A definição da comarca de atuação dos novos magistrados ocorrerá em Audiência Pública, cuja convocação será feita por edital específico, respeitando a ordem de classificação do concurso.

Os candidatos que não comparecerem perderão automaticamente o direito de escolher a comarca de lotação.

O edital também prevê que, em até 48 horas após a convocação, o candidato poderá:

• Desistir formalmente da nomeação para o cargo de juiz substituto;
• Solicitar o reposicionamento para o fim da lista de classificados do concurso.

Os pedidos deverão ser encaminhados ao protocolo do Tribunal ou pelo e-mail divprotocolo@tjma.jus.br. A íntegra do edital, com o cronograma completo e os anexos, está disponível no portal oficial do TJMA.