O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará nesta quarta-feira (10) a sessão que definirá a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador(a) pelo Quinto Constitucional, destinada à classe dos advogados e advogadas.
A formação da lista ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que determinou o imediato prosseguimento do processo e anulou decisão anterior do TJMA nos processos administrativos relacionados à escolha.
Conforme a determinação, o Tribunal deverá analisar a lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA em 19 de maio de 2023 e escolher três nomes que serão encaminhados ao governador do Maranhão, responsável pela nomeação do novo desembargador ou da nova desembargadora.
A sessão plenária administrativa será conduzida pelo presidente do TJMA, Ricardo Duailibe.
Candidatos à lista tríplice
Disputam as três vagas da lista tríplice:
- Ana Cristina Brandão Feitosa
- Flávio Vinícius Araújo Costa
- Gabriel Ahid Costa
- Hugo Assis Passos
- Josineile de Sousa Pedroza
- Lorena Saboya Vieira Soares
Como será a votação
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, a escolha será feita por votação secreta dos desembargadores e desembargadoras, com quórum mínimo de dois terços dos membros votantes.
Cada magistrado votará em três candidatos. Serão escolhidos os mais votados que alcançarem maioria absoluta dos votos dos presentes. Caso as três vagas não sejam preenchidas na primeira votação, novas rodadas serão realizadas até a formação completa da lista.
Em caso de empate para a última vaga, haverá nova votação entre os candidatos empatados, sendo escolhido aquele que obtiver a maioria dos votos.
Após a definição da lista tríplice, os nomes serão encaminhados ao Governo do Maranhão para a escolha final do novo integrante da Corte.
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