TJMA diploma Flávio Costa e Joseane Bezerra como novos desembargadores do MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na quinta-feira (30), a Sessão Solene de Diplomação dos novos desembargadores Flávio Vinícius Araújo Costa e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, além da entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta honraria concedida pelo Judiciário maranhense. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe, no Palácio Clóvis Bevilácqua, em São Luís.

Os magistrados passaram a integrar a Corte após escolha realizada em junho. Flávio Costa foi nomeado para a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, enquanto Joseane Bezerra foi promovida pelo critério de merecimento, em lista exclusivamente feminina, conforme a política nacional de incentivo à participação das mulheres nos tribunais.

Presidente destaca fortalecimento do Tribunal

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, Ricardo Duailibe, afirmou que a chegada dos novos desembargadores representa um importante reforço para a instituição.

“A chegada dos desembargadores Flávio Costa e Joseane Bezerra representa o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Maranhão. São trajetórias distintas, que se complementam e reafirmam o compromisso desta Corte com uma Justiça cada vez mais eficiente, humana e próxima da sociedade”, declarou.

O magistrado também ressaltou que a diversidade de experiências contribui para uma prestação jurisdicional de maior qualidade, pautada pela ética, inovação e respeito à dignidade humana.

Compromisso com a Justiça

Em seu discurso, Flávio Costa afirmou que a diplomação representa a realização de uma trajetória construída com dedicação à advocacia e aos estudos. O novo desembargador agradeceu à advocacia maranhense, ao Tribunal de Justiça, à OAB e ao Governo do Estado pela confiança e afirmou que pretende exercer a magistratura com equilíbrio, respeito à dignidade humana e compromisso com a Justiça.

Já Joseane Bezerra destacou o significado de sua promoção como magistrada de carreira e enfatizou a importância da representatividade feminina no Poder Judiciário.

Segundo a desembargadora, a conquista simboliza o reconhecimento do trabalho de mulheres que enfrentaram desafios para ocupar espaços na magistratura e reforça seu compromisso de atuar com independência, serenidade e sensibilidade.

Após 35 anos de atuação na magistratura de primeiro grau, Joseane afirmou que continuará conduzindo suas decisões com equidade, acolhimento e respeito ao direito.

Homenagens e reconhecimento

Os novos integrantes da Corte receberam homenagens durante a cerimônia. O desembargador Raimundo Barros destacou a trajetória profissional e acadêmica de Flávio Costa, ressaltando sua competência e compromisso ético.

Na saudação à desembargadora Joseane Bezerra, o desembargador Jorge Rachid Mubárack afirmou que sua chegada ao Tribunal representa o reconhecimento de uma magistratura exercida com independência, sensibilidade e compromisso com a sociedade.

Também presente na solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que a posse dos novos desembargadores fortalece o Judiciário maranhense ao reunir magistrados de carreira e representantes da advocacia, promovendo renovação e fortalecimento institucional.

A cerimônia reuniu desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades, familiares e convidados.