TJMA e SSP-MA avançam em parceria para ampliar conciliação

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) deram início, nesta quarta-feira (9), às tratativas para firmar um acordo de cooperação técnica que visa fortalecer a conciliação e a pacificação social no Maranhão. A reunião foi realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Durante o encontro, conduzido pelo presidente do Nupemec, foram discutidos os termos da parceria e os benefícios que a iniciativa poderá trazer à população maranhense.

A proposta prevê a integração das delegacias da Polícia Civil à política de tratamento adequado de conflitos, permitindo que acordos construídos por meio do diálogo sejam formalizados e homologados judicialmente.

Com a cooperação, a expectativa é ampliar o acesso da população a soluções consensuais, promovendo maior celeridade na resolução de conflitos e fortalecendo a atuação integrada entre o TJMA e a SSP-MA.