O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará atendimentos gratuitos do Programa Conciliação Itinerante em Timon e Caxias, entre 13 e 16 de outubro de 2026. A população poderá buscar acordos para conflitos com ou sem processo judicial em andamento.
Promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça por meio de soluções consensuais.
Serão oferecidos serviços de divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de DNA para investigação de paternidade.
Os atendimentos também abrangem pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros casos que possam ser resolvidos por acordo.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA.
Também será possível agendar presencialmente nos locais da ação. Após o cadastro, o cidadão será encaminhado para atendimento.
Veja a programação
Timon
- Datas: 13 e 14 de outubro de 2026
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Cocais Shopping, na Avenida Piauí, nº 700, Centro
Caxias
- Datas: 15 e 16 de outubro de 2026
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Praça do Pantheon, na Avenida Otávio Passos, s/n, Centro
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