O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa da 56ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) com o projeto Conciliação Itinerante, oferecendo serviços gratuitos de conciliação à população. Os atendimentos ocorrem até sexta-feira (10), das 9h às 17h, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, levando serviços judiciais para mais perto dos cidadãos, especialmente no interior do estado.
Durante a programação da Expoimp, a população poderá resolver demandas como divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, renegociação de dívidas, regulamentação de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de DNA, entre outros serviços.
Mais de 1.500 pessoas foram convidadas
Segundo o TJMA, mais de 1.500 pessoas foram convidadas, por meio de aplicativo, para participar de audiências de conciliação em demandas pré-processuais, principalmente relacionadas à renegociação de dívidas com estabelecimentos comerciais. A ferramenta foi desenvolvida pelo Nupemec em parceria com o Toada Lab e a Diretoria de Informática do Tribunal.
Além disso, a programação conta com 80 audiências de processos judiciais já em andamento.
Documentação necessária
Para participar das audiências, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. Dependendo do tipo de demanda, também poderão ser solicitados contratos, comprovantes de pagamento, carteira de trabalho, certidões, comprovantes de renda e despesas, além do número do processo, quando houver ação judicial em tramitação.
Agendamento
O agendamento prévio pode ser realizado pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de formulário disponível no Portal do TJMA. Quem comparecer ao local sem agendamento também será atendido e receberá orientação.
Semana Estadual da Conciliação
A ação integra a programação da 5ª Semana Estadual da Conciliação, que reúne mais de 5 mil audiências agendadas em todo o Maranhão. A iniciativa mobiliza magistrados, servidores, conciliadores e instituições parceiras com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cultura da conciliação e da paz no estado.






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