TJMA pede ampliação do orçamento para 2027

TJMA pede ampliação do orçamento para 2027
Crédito: Divulgação/ Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, nesta terça-feira (17), à Assembleia Legislativa, uma proposta de ampliação do orçamento do Poder Judiciário para 2027. O pedido foi apresentado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe, em reunião com a deputada Iracema Vale e parlamentares estaduais.

A solicitação considera o aumento da demanda judicial. Entre 2020 e 2025, o número de novos processos cresceu 105,5%, passando de 351 mil para 721 mil. No mesmo período, o volume de processos baixados aumentou 92%.

O TJMA solicita uma dotação correspondente a 6% da Receita Corrente Líquida estimada para 2027, respeitando os limites legais e constitucionais.

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a importância dos investimentos para ampliar o acesso à Justiça nos municípios maranhenses. A proposta também será discutida pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.

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