TJMA realiza ações do Agosto Lilás contra violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou, neste mês, a programação especial “Agosto Lilás: 20 Anos da Lei Maria da Penha”, com ações em São Luís e em diversas comarcas do Maranhão voltadas à orientação da população, prevenção da violência doméstica e familiar e ampliação do acesso das mulheres à rede de proteção.

A mobilização é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e pela Ouvidoria da Mulher. A abertura ocorreu na sexta-feira (7), com orientações prestadas à população por magistrados e servidores do Judiciário.

Neste ano, a campanha também marca os 20 anos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, celebrados em 7 de agosto. A legislação é um dos principais instrumentos brasileiros de enfrentamento à violência doméstica e de proteção dos direitos das mulheres.

A programação segue durante todo o mês de agosto, reunindo atividades educativas, atendimentos e orientações. O objetivo é aproximar os serviços do Poder Judiciário da população, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia e a prevenção da violência.

Entre os dias 12 e 15 de agosto, será realizado o Projeto Comunidade Integrada. Equipes da Cemulher e da Ouvidoria da Mulher atenderão a população em terminais de integração e centros comerciais de São Luís, oferecendo escuta qualificada e orientações.

A programação também contará com palestra on-line transmitida para 50 shoppings de 15 estados, além da execução de iniciativas como os programas Novos Olhares, Novos Valores e Homem Consciente.

No interior do Maranhão, estão previstas ações com distribuição de materiais educativos, orientações sobre violência doméstica e familiar e atividades de conscientização da comunidade. Mulheres que necessitarem também poderão receber apoio para solicitar Medidas Protetivas de Urgência pela internet, com auxílio da Ouvidoria da Mulher.

O encerramento da programação está previsto para 31 de agosto, na Galeria do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís.