TRE-MA absolve Fábio Gentil e Gentil Neto e mantém mandato do prefeito de Caxias

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por 6 votos a 0, nesta quinta-feira (30), manter o mandato do prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), e retirar a inelegibilidade do ex-prefeito Fábio Gentil. A Corte derrubou a decisão da primeira instância que havia condenado os dois por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A ação foi movida pela oposição, que acusava a gestão municipal de realizar contratações temporárias em massa e de coagir servidores públicos durante a campanha eleitoral.

Durante o julgamento, a defesa afirmou que as contratações feitas entre 2023 e 2024 atenderam às necessidades das áreas de saúde e educação, sem relação com as eleições. Também argumentou que as acusações de coação eram baseadas apenas em depoimentos, sem provas que ligassem os investigados às supostas irregularidades.

Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar abuso de poder capaz de influenciar o resultado da eleição. Com isso, o TRE-MA anulou a condenação aplicada em primeira instância, manteve Gentil Neto no cargo e afastou a inelegibilidade de Fábio Gentil.